Arquivo de Direito Previdenciário — Rafael Mariz

Rafael Mariz Outubro 31, 2026Outubro 31, 2026Benefício Assistencial - BPC/LOAS, Benefício negado pelo INSS, Direito Previdenciário 1 comentário

BPC negado ou cortado: o que fazer, passo a passo

Previdenciário A carta do INSS chegou com o aviso de BPC negado — ou o pagamento parou de cair? Quem passa por um BPC negado ou cortado costuma ter dúvidas sobre o motivo, o prazo e o que fazer primeiro. Na prática, esta página explica, em linguagem simples, o que as normas e o INSS informam. Além disso, o texto está dividido em partes, e você pode parar em cada passo. O texto é informativo. Ele não promete resultado nenhum … Continue reading “BPC negado ou cortado: o que fazer, passo a passo”

Rafael Mariz Outubro 31, 2026Outubro 31, 2026Benefício Assistencial - BPC/LOAS, Direito Previdenciário 1 comentário

BPC LOAS 2026: CadÚnico, biometria e como manter o benefício

Previdenciário Sua mãe recebe o BPC e você ouviu falar que é preciso atualizar o cadastro? Ou você cuida de uma pessoa com deficiência e ficou com dúvida sobre CadÚnico e biometria? Esse assunto cresceu no BPC LOAS 2026. Esta página explica, em linguagem simples, o que as páginas oficiais dizem. Ela não promete resultado nenhum e não substitui a análise do seu caso. Em resumo: quem recebe o BPC precisa manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado a cada 24 … Continue reading “BPC LOAS 2026: CadÚnico, biometria e como manter o benefício”

admin Fevereiro 24, 2022Março 29, 2026Direito Previdenciário Leave a comment

PESSOA COM VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É sobre a isenção do imposto de renda para a pessoa com visão monocular que iremos tratar neste artigo. Os contribuintes do imposto de renda com visão monocular que são aposentados, pensionistas ou reformados podem obter a isenção do imposto de renda, ainda que a deficiência afete apenas um dos olhos. O requerimento deve ser feito administrativamente ao órgão que paga o provento do interessado. E, caso o pedido seja negado ou não haja resposta em tempo hábil, o próximo … Continue reading “PESSOA COM VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”