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Author admin Posted on Categories Direito Previdenciário   Leave a comment on PESSOA COM VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

PESSOA COM VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

É sobre a isenção do imposto de renda para a pessoa com visão monocular que iremos tratar neste artigo. Os contribuintes do imposto de renda com visão monocular que são aposentados, pensionistas ou reformados podem obter a isenção do imposto de renda, ainda que a deficiência afete apenas um dos olhos. O requerimento deve ser feito administrativamente ao órgão que paga o provento do interessado. E, caso o pedido seja negado ou não haja resposta em tempo hábil, o próximo … Continue reading “PESSOA COM VISÃO MONOCULAR TEM DIREITO A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA”

Author admin Posted on Categories Pensão por morte   Leave a comment on QUEM TEM UNIÃO ESTÁVEL PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE?

QUEM TEM UNIÃO ESTÁVEL PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE?

Hoje vamos abordar um tema bastante recorrente aqui no escritório. Em resumo, responder se: Quem vive em união estável tem direito de receber a pensão por morte do INSS. Indo direto ao ponto, podemos dizer que é perfeitamente possível o recebimento da pensão por morte para quem vive em união estável. Entenda o que você precisa saber nas linhas que seguem. O benefício de pensão por morte do INSS é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que veio … Continue reading “QUEM TEM UNIÃO ESTÁVEL PODE RECEBER PENSÃO POR MORTE?”

Author admin Posted on Categories Aposentadoria por invalidez, Benefício negado pelo INSS, Doenças incapacitantes 1 comentário em 14 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA, MAS MUITA GENTE NÃO SABE.

14 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA, MAS MUITA GENTE NÃO SABE.

Neste artigo iremos te mostrar 14 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez ou incapacidade permanente, sem a necessidade do cumprimento da carência exigida por lei. O QUE É E COMO FUNCIONA A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A aposentadoria por invalidez, conhecida também por aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica … Continue reading “14 DOENÇAS QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA, MAS MUITA GENTE NÃO SABE.”

Author admin Posted on Categories Benefício Assistencial - BPC/LOAS, BPC/LOAS   Leave a comment on A CRIANÇA COM AUTISMO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC/LOAS?

A CRIANÇA COM AUTISMO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC/LOAS?

Você saberia dizer se a criança com autismo tem direito ao benefício assistencial BPC/LOAS? O benefício assistencial ou mais conhecido como BPC/LOAS consiste na garantia de um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais, desde que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem a ter mantida por sua família. Na prática, o INSS pagará, todo mês, a quantia de um salário mínimo para garantir que a pessoa não fique em … Continue reading “A CRIANÇA COM AUTISMO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL BPC/LOAS?”