Doutor, eu nunca paguei o INSS, será que eu vou poder me aposentar?
Essa é uma das perguntas que mais recebemos aqui no escritório.
E a resposta é bem simples! NÃO
Quem nunca pagou o INSS, não pode se aposentar.
E é incrível como a maioria das pessoas não aceitam este fato, pois acreditam realmente que quem nunca pagou o INSS pode se aposentar.
No entanto, somente tem direito a aposentadoria quem contribuiu com o INSS, ao contribuir com a previdência social a pessoa recebe a qualidade de SEGURADO do INSS.
A QUALIDADE DE SEGURADO do INSS é apenas um dos requisitos para se aposentar, se você nunca contribuiu, você não preenche esse requisito.
Somado ao requisito de qualidade de segurado, você precisa cumprir outros requisitos legais para se aposentar, como por exemplo ter a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição.
Mas Doutor, a minha vizinha nunca pagou INSS e ela está recebendo benefício do INSS como se ela estivesse aposentada. Como o senhor explica isso?
Provavelmente o que esta pessoa está recebendo não é aposentadoria.
Pois, muitas pessoas fazem esta confusão. É bastante comum, inclusive, a confusão entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS, como é conhecido.
E essa confusão se dá porque para receber o Benefício Assistencial NÃO É NECESSÁRIO QUE VOCÊ EFETUE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS.
Isso mesmo, quem nunca pagou o INSS tem direito ao recebimento do BPC ou LOAS. Pois, trata-se de um benefício assistencial.
É um auxílio pago pelo Governo Federal, mas todo o procedimento de verificação dos requisitos é realizado junto ao INSS, talvez por isso tantas pessoas pensam que o BPC e a aposentadoria são iguais.
Quer saber mais sobre o Benefício Assistencial? Veja nosso artigo clicando aqui.
E, para que não restem dúvidas, podemos resumir a resposta da questão assim:
Assim, se você nunca pagou INSS não poderá se aposentar, mas poderá, desde que preenchido os requisitos legais receber o Benefício Assistencial - BPC / LOAS.
