Meu benefício foi negado pelo INSS. E agora? O que devo fazer?
Infelizmente, é cada vez mais comum o relato de pessoas que têm seu benefício negado pelo INSS.
há notícias de que o INSS tem negado cada vez mais os benefícios para conter gastos, em outras palavras, para que o governo reduza os gastos com a Previdência Social.
Por isso, neste artigo iremos listar possíveis opções para você que está nesta situação.
Mas antes, é muito importante entender os motivos que levam o INSS a negar os pedidos de benefícios.
Motivos mais comuns pelos quais o INSS tem negado os pedidos de benefícios.
Muitas são as causas que levam o INSS a negar a concessão dos benefícios no âmbito administrativo.
Aqui estão listados algumas destas causas, escolhemos as principais de acordo com os benefícios mais comuns, veja:
Vamos começar pelas Aposentadorias. Nestes casos, é bem comum o INSS dizer que:
Os documentos apresentados estão incompletos;
As contribuições realizadas não foram feitas corretamente;
O Segurado não comprovou o tempo mínimo de contribuições;
A atividade em âmbito rural não foi comprovada de forma correta;
Por fim, em determinados casos, o INSS não aceita o tempo de trabalho especial do segurado.
Já no auxílio-doença ou auxílio-acidente, é comum que o INSS negue o benefício por:
Não aceitar a documentação que comprova a incapacidade para o trabalho;
Não aceitar a existência de doença incapacitante para o trabalho do segurado
Não possuir o tempo exigido de carência ou de contribuições mínimas.
Com relação as pensões, o INSS tem dito que:
O requerente não é dependente do segurado;
O segurado não cumpriu o tempo mínimo de contribuição ou carência.
Esses são os exemplos mais comuns que normalmente chegam ao nosso escritório.
Mas é claro que aqui não foram listadas todas as situações em que o INSS nega os benefícios. Existem inúmeras situações para que o INSS negue o seu benefício.
Com o benefício negado pelo o INSS o que pode ser feito?
Quando se tem o benefício negado pelo INSS bate uma sensação de impotência, muita raiva e frustração.
Isso porque, na maioria dos casos, o benefício é essencial para que a pessoa tenha uma renda mínima para sua sobrevivência e da sua família.
Se você está nesta situação, com o seu benefício negado pelo INSS, você pode continuar vivendo a sua vida e fingir que nada aconteceu. Não fazer nada e apenas aceitar a decisão.
Mas se você tem certeza que cumpriu todos os requisitos para receber o seu benefício e mesmo assim teve seu direito negado. É muito importante que você não aceite essa decisão.
Para reverter essa decisão você pode:
Realizar um PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: Está medida é possível nos casos em que o INSS negue o pedido de benefício de auxílio-doença. O pedido de reconsideração é realizado para que o INSS realize uma nova avaliação médica no segurado;
RECURSO ADMINISTRATIVO: É outra medida possível para reverter a decisão do INSS. O recurso administrativo é apreciado pela Junta de Recursos da Previdência Social. Assim, seu pedido será agora avaliado por outro órgão da previdência, ou melhor, outro perito irá analisar seu pedido.
IMPORTANTE: Na fase do recurso administrativo é importante que você já tenha um advogado que entenda do seu caso, um advogado especialista em direito previdenciário, pois pode ter certeza que será muito melhor para você. Isso porque, existem muitas peculiaridades nesta fase para que tudo possa dar certo.
PROCESSO JUDICIAL: Entrar com um processo judicial é a última medida que indicamos. Se você não teve sucesso com o pedido de reconsideração, nem com o recurso administrativo, será necessário acionar o Poder Judiciário para ter seu benefício concedido.
Infelizmente, o INSS tem negado a cada dia mais os benefícios pleiteados. Naturalmente, entrar com uma ação judicial tem sido o caminha pelo qual se tem tido mais resultado.
É que, quando se entra com uma ação judicial, o juiz irá analisar com mais imparcialidade. Além disso, será analisado o caso novamente como um todo, será realizada nova perícia, agora por médico especialista, toda analise de tempo de contribuição, idade, enfim, todos os requisitos são novamente analisados na via judicial.
Como conseguir liberar o seu benefício mais rápido?
As medidas acima podem certamente te auxiliar na liberação do seu benefício junto ao INSS.
É muito importante, que em todos os casos, você sempre tente resolver o mais rápido possível.
Além disso, os recursos e processos judiciais são situação que envolvem muito conhecimento especializado, sendo muito importante que você tenha a ajudar de um advogado especializado na área para te auxiliar nesta luta.
Por isso, busque um advogado especialista em direito previdenciário de sua confiança, ele pode te auxiliar a conseguir o seu benefício.