O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais em decorrência de doença ou acidente.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o auxílio-doença, quais são os requisitos para solicitar o benefício, como comprovar a incapacidade, quais são os prazos e duração do benefício, como recorrer em caso de negativa do INSS, entre outras informações úteis. Confira!
O que é o auxílio-doença do INSS e como ele pode ajudar você?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS que tem como objetivo proteger o trabalhador em caso de afastamento temporário do trabalho devido a doença ou acidente. Ele garante uma renda mensal durante o período em que o trabalhador estiver incapacitado, de forma a minimizar os impactos financeiros da ausência de renda.
Requisitos para solicitar o auxílio-doença do INSS: o que você precisa saber.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos, tais como:
- Ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (para empregados e trabalhadores avulsos) ou 24 meses (para autônomos e segurados facultativos);
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Ter passado pela perícia médica do INSS e ter sido considerado temporariamente incapaz para o trabalho.
Passo a passo para solicitar o auxílio-doença do INSS: do agendamento à perícia médica.
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes, como:
- Agendar a perícia médica do INSS por meio do site ou do telefone 135;
- Comparecer à perícia médica com todos os documentos e exames necessários;
- Aguardar a análise do pedido pelo INSS e a concessão do benefício.
Como comprovar a sua incapacidade para trabalhar e obter o auxílio-doença.
Para comprovar a sua incapacidade para o trabalho, o trabalhador deve passar pela perícia médica do INSS e apresentar todos os documentos e exames necessários, como atestados médicos, exames laboratoriais, radiografias, entre outros.
É importante que esses documentos estejam atualizados e reflitam com precisão a condição de saúde do trabalhador.
Prazos e duração do auxílio-doença do INSS: o que você precisa saber.
O auxílio-doença é concedido pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento do trabalho, e o valor do benefício corresponde a uma média das últimas contribuições do trabalhador. Com isso, a duração do benefício varia de acordo com a gravidade da doença ou lesão, podendo ser prorrogada em caso de necessidade.
Como recorrer em caso de negativa do INSS ao auxílio-doença.
Caso o INSS negue o pedido de auxílio-doença, o trabalhador pode recorrer da decisão por meio de um processo administrativo ou judicial. Para isso, é importante contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá analisar o caso e apresentar os recursos necessários para reverter a decisão.
Em caso de processo administrativo, o trabalhador pode apresentar recurso ao próprio INSS ou recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que é responsável por julgar os recursos contra as decisões do INSS. Já em caso de processo judicial, o trabalhador pode ingressar com uma ação na Justiça Federal para obter o reconhecimento do seu direito ao benefício.
Conclusão: saiba como garantir o seu direito ao auxílio-doença do INSS.
O auxílio-doença do INSS é um benefício importante que pode garantir a renda de trabalhadores que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Para solicitar o benefício, é necessário cumprir alguns requisitos, passar pela perícia médica do INSS e apresentar os documentos necessários.
Caso o INSS negue o pedido de auxílio-doença, é possível recorrer da decisão por meio de um processo administrativo ou judicial. Por isso, é importante contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá auxiliar o trabalhador em todas as etapas do processo e garantir o reconhecimento do seu direito ao benefício.
Se você precisa de ajuda para solicitar o auxílio-doença do INSS ou recorrer de uma decisão negativa, entre em contato conosco pelo WhatsApp e agende uma consulta com um de nossos advogados especializados. Estamos à disposição para ajudá-lo a garantir o seu direito ao benefício e manter a sua renda durante o período de afastamento do trabalho.
