Muita gente não sabe, mas existem benefícios que o INSS não pode cortar no pente fino.
Para o ano de 2021 estimasse que o chamado pente fino e a prova de vida do INSS devem cortar cerca de 2,5 bilhões de reais em benefícios concedidos pela autarquia previdenciária.
Se você é beneficiário do INSS e está com receio de ter o seu benefício cortado, leio este artigo até o final e tira todas as suas dúvidas.
O que a população não sabe é que mesmo no pente fino, existem benefícios que não podem ser cortados.
APOSENTADO POR INVALIDEZ COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE E QUE NÃO VOLTOU A TRABALHAR
Uma situação que é bem comum de se encontrar de a de aposentados por invalidez com mais de 60 anos que têm seus benefícios suspensos quando acontece de tempos em tempos o pente-fino.
Sem sombra de dúvidas, nesta situação, onde o aposentado por invalidez que conta com mais de 60 anos de idade e que não voltou a trabalhar, não pode ter o seu benefício suspenso em razão do pente-fino.
Você sabia disso?
APOSENTADO POR INVALIZ COM MAIS DE 55 ANOS E QUE RECEBE O BENEFÍCIO POR MAIS DE 15 ANOS E QUE NÃO VOLTOU A TRABALHAR
Também não pode ter seu benefício o aposentado por invalidez que tenha mais de 55 anos e já recebeu sua aposentadoria por mais de 15 anos sem retorna à atividade laboral.
Nessa hipótese, embora haja muitos casos em que o INSS corta o benefício, a autarquia previdenciária está impedida de realizar o ato de suspensão ou corte do benefício.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA PESSOA PORTADORA DO VÍRUS HIV E QUE NÃO VOLTOU A TRABALHAR
A aposentadoria por invalidez concedida a pessoa portadora do vírus HIV e que não voltou a trabalhar não pode ser cortada no pente fino, uma vez que o segurado está dispensado de ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a aposentadoria por invalidez, concedida judicial ou administrativamente.
APOSENTADORIAS E PENSÕES CONCEDIDAS HÁ MAIS DE 10 ANOS
Salvo raras exceções, aposentadorias e pensões concedidas há mais de 10 anos não podem ser cortadas pelo INSS. E isso se dá pelo fato de que o INSS tem um prazo de 10 anos para revisar os benefícios concedidos.
Caso o segurado não tenha fraudado o pedido, passado 10 anos, o INSS já não poderá mais reavaliar a concessão do benefício por meio do pente-fino.
A próxima é uma situação que é muito questionada aos advogados da área previdenciária!
PENSÃO POR MORTE QUANDO O BENEFICIÁRIO SE CASA NOVAMENTE
Muitos questionam se ao constituir no casamento, a pensão por morte a qual recebem será cortada por este motivo.
E a resposta é exatamente, não!
O INSS não pode cortar o benefício de pensão por morte apenas em razão de o beneficiário se casar novamente.
Se essa é a sua situação fique tranquilo(a).
APOSENTADORIA POR IDADE QUANDO A PESSOA VOLTA A TRABALHAR
Outra hipótese bastante questionada é exatamente no caso em que a pessoa aposentada tem interesse de voltar a trabalhar, muitas vezes em razão da necessidade para complementar a renda.
E nesse caso, também, não existe razão jurídica para que o INSS venha cortar o benefício do aposentado que voltar a trabalhar.
